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sábado, 6 de agosto de 2011

A Privatização da Saúde e a Implementação do PL 1749/2011

Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia- ENEFAR

A Privatização da Saúde e a Implementação do PL 1749/2011
A saúde no Brasil está na UTI!
As políticas e medidas neoliberais impostas pelo Banco Mundial e FMI direcionam cada vez mais a lei do estado mínimo para os países da América Latina. Hoje essas medidas estão expressas no processo de implementação do PL 1749/2011 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
A criação dessa empresa publica com personalidade jurídica e direito privado e patrimônio próprio para gerir os HU’s tem como finalidade de sucatear o publico para justificar sua privatização apontando o problema apenas na gestão e não na deficiência de políticas de saúde e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
As conseqüências da implementação desse PL se configuram como um duro ataque ao SUS e à saúde pública brasileira. Dentre essas conseqüências podemos pontuar a precarização do trabalho dos funcionários dos HU’s (terceirizados e concursados); estipulação de metas por geração de indicadores quantitativos e qualitativos aos profissionais e serviços prestados pelos Hospitais Universitários; desumanização do atendimento e falta de controle social previsto no SUS; não-obrigatoriedade da ligação com as universidades federais precarizando o ensino, a pesquisa e a extensão; privatização e concessão de espaços e bens públicos para empresas.
Os HU’s que deviam gerar ensino, pesquisa e extensão além de atender a população, vão estar comprometidos com o lucro, e não um atendimento universal, irão comprometer a formação completa dos estudantes e futuros profissionais de saúde, retirando a excelência do atendimento publico destes centros.
Mediante ao exposto, nós estudantes de Farmácia de todo o Brasil, representados através da Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia (ENEFAR) nos posicionamos contra esse Projeto de Lei que cada vez mais estabelece as parcerias público-privadas que levam a saúde e a educação brasileira ao caos em que se encontram.

Fortaleza, 30 de Julho de 2011
(Plenária Final do XXXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Farmácia)

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Reflexões sobre "a questão ambiental"

Quatro frases que fazem o nariz do Pinóquio crescer


por Eduardo Galeano, desde Montevideo, maio de 2011.

 


1 - Somos todos culpados pela ruína do planeta. 

A saúde do mundo está feito um caco. “Somos todos responsáveis”, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao “sacrifício de todos” nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras - inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio - não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades. " Uma experiência impossível.

Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.

2 - É verde aquilo que se pinta de verde.

Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. "Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas", esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.

Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: "os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro." O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.
 
O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.

3 - Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.

Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.

No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.

A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.

4 - A natureza está fora de nós.

Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: "Honrarás a natureza, da qual tu és parte." Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.
 
Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio
 

sábado, 30 de abril de 2011

Reflexão sobre o processo eleitoral do DCE-UFPI

Hoje, perdemos as eleições para o DCE-UFPI por cerca de 180 votos de diferença, de um total de pouco mais de 4 mil votantes. Ou seja, muito pequena a diferença. Mas, tivemos diversas irregularidades no processo. Ao modo UJS foi tudo corronpido, foi vergonhoso o processo eleitoral por inteiro, a ponto de um curso ser impedido de votar sem nenhuma justificativa. Enfim, a UJS colocou todo o seu repertório de sujeiras à prova. O câncer do movimento estudantil aprontou de novo. Entretanto, continuaremos na LUTA! Vamos lutar inclusive contra esse processo sujo. A comunidade acadêmica da UFPI tem de se posicionar diante de todas as atrocidades que ocorreram nestas eleições. Em nome de um processo justo em que seja garantido o direito de voto a todos os estudantes, e que seja respeitado todo o regimento eleitoral, sem restrições.

De toda forma, agradecemos todos os votos que foram confiados a nosso projeto. Entendendo que apesar dos ocorridos no plano eleitoral, o verdadeiro movimento estudantil da Universidade federal do Piauí sai fortalecido deste pleito, pois conseguimos fazer de uma atropelada caminhada eleitoral, uma fonte de mobilização dos estudantes. Durante o processo foi importantissimo o entendimento de grande parte dos estudantes quanto a necessidade de se organizar contra os constantes ataques que nossa Universidade vem sofrendo, dos desmandos autoritários do magnífico Reitor às políticas precarizadoras do Governo Federal para as universidade públicas.

Desde o início da campanha sempre foi unanimidade dentro da chapa que o DCE era importantissimo, não o fim, reconhecemos no Diretório Central do Estudantes uma importante ferramenta de luta, por isso lutaríamos até o fim pela sua "conquista", principalmente por reconhecer sua representatividade à face estudantil. Mas o movimento estudantil não pode se deixar depender de uma entidade, o que realmente interessa para um movimento representativo é a construção de suas pautas, suas lutas devem sempre permanecer independente da "ferramenta" - entenda-se entidade.

Assim, continuaremos Saindo do Lugar! Diante de toda essa lameira ressalta-se ainda mais a importância de um ME de Luta, sem apadrinhamento governista. E, que, acima de tudo, entenda o movimento estudantil como instrumento de luta dos estudantes, estando assim lado a lado com os estudantes na construção de suas pautas e defesas. Na luta por uma Universidade Pública, gratuita, de qualidade, laica e a serviço do povo. Dessa forma, defendendo nossas lutas específicas associadas à luta da classe trabalhadora e à uma socieade livre de desigualdades sociais e opressão.

Por Dérek Sthéfano - Estudante de Comunicação Social da UFPI, coordenador regional ENECOS NE3

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Manifesto marca Dia Nacional de Mobilizações no Piauí

O dia 28 de abril foi escolhido pelo movimento popular como Dia Nacional de Mobilizações. Trabalhadores, trabalhadoras, estudantes do Piauí se reunirão na Praça Francisca Trindade (ao lado do Palácio de Karnak), às 8h, para defender a Vida, os direitos e os serviços públicos.

A organização do Dia Nacional de Mobilizações no Piauí está sendo feita por: CSP-Conlutas, Fórum das Pastorais Sociais, Intersindical, ADCESP, ANDES, AVABA - Cocal, SINDCEFET, SINDSERM, Jornal Atente, SINTECT-PI, SINTRAJUFE, SINDJUS, SINDAPEP, ASSOJESPI, ANEL, ENECOS, CAJUINA, PSOL, PCB, PSTU.

A situação da classe trabalhadora e da população brasileira em geral nos primeiros meses de 2011 continua bastante difícil. Já no final de 2010, os deputados e senadores aumentaram seus próprios salários em 62% e o da presidenta Dilma em 132%. Em contrapartida o salário mínimo que pouco mais da metade da população brasileira percebe foi reajustado em apenas 6%, chegando a 545 reais. Segundo o IBGE, 54 milhões de pessoas no país vivem com até meio salário mínimo.

Por outro lado o Governo Dilma cortou 50 bilhões do Orçamento da União, tirando dinheiro da saúde, educação e outros programas sociais, favorecendo os interesses das grandes empresas que lucram com a mercantilização dos serviços públicos. Não satisfeito, o governo determinou a suspensão dos concursos públicos e está anunciando reformas que retiram direitos dos trabalhadores como a PL 549/09, que congela os salários de servidores públicos por 10 anos e a PLP 248/98, que abre caminho para demissões no setor público. Além disso, está sendo preparada uma nova reforma da Previdência, que prevê o aumento da idade para a aposentadoria para homens e mulheres.

No Piauí a situação não é diferente. O governo compromete a maior parte da receita com o pagamento da dívida pública, que atualmente está acumulada em 2,4 bilhões de reais. Cerca de 50% da população economicamente ativa encontra-se desempregada e o Estado é o segundo em exportação de mão de obra para o trabalho escravo no Brasil. É o que tem mais incidência de trabalho infantil e hoje faz parte da rota de tráfico de pessoas. Só no ano de 2010 foram registradas mais de mil e trezentas ocorrências de violência contra a mulher. Os salários dos deputados estaduais aumentaram de 12 mil para 20 mil reais. Enquanto a pensão de 60 reais para as famílias atingidas pela barragem de algodões em Cocal foi suspensa pelo governo. No Piauí ainda existem 563 mil pessoas analfabetas.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Crianças em ação: Por escola, terra e dignidade

Jornada Sem Terrinha deve envolver 12 mil crianças entre 5 e 15 de outubro em todo o Brasil
No mês de outubro, se comemora o Dia das Crianças.
A data foi oficializada na década de 1920, pelo decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924.
Mas só se tornou “popular” em 1960, quando a fábrica de brinquedos Estrela, em conjunto com a Johnson & Johnson, fez uma promoção para aumentar suas vendas, lançando a "Semana do Bebê Robusto".
Desde então a criança é uma “peça chave” para o consumo. O mercado tenta manipular seus desejos para promover vendas de produtos de todo tipo.
 O MST fez do mês outubro uma referência de luta das crianças Sem Terrinha.
Desde 1994, buscamos desenvolver os Encontros Sem Terrinha nos estados onde estamos organizados. Os encontros são momentos de muita mística para toda a organização, pois as crianças se envolvem desde sua preparação até a realização.
É um espaço em que as crianças levam seu jeito de lutar, brincando, aprendendo e reivindicando.
Neste ano, 15 estados realizarão encontros estaduais e regionais, reunindo mais de 12 mil crianças em todo o Brasil.
O lema que nos motivará é o que construímos ao longo de nossa história e ainda é muito atual: “Por escola, terra e dignidade!”

Fonte:http://www.mst.org.br

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O ERECOM RIO - 8 A 12 DE OUTUBRO NA UFF/NITERÓI

 

Como já é tradicional na Enecos, os militantes do mecom de todos os estados estão convidados e serão recebidos tão bem quanto os estudantes cariocas e fluminenses, para os quais estamos construindo esse encontro. Também consideramos uma oportunidade para a galera da regional sudeste 3 (MG + ES) participar de um Erecom, já que eles vêm encontrando dificuldades em organizar seu próprio encontro desde 2007.

Ressaltamos também a importância dos coordenadores da Enecos (regionais e nacionais) e militantes mais experientes de outros estados, na medida do possível, tentarem nos ajudar na reta final de organização e durante o encontro, que será longo e trabalhoso para os padrões de um Erecom.

A programação e informações preliminares, bem como o formulário de inscrição, estão disponíveis em www.enecos.org/erecomrio. Todos os interessados em participar preencham o formulário e efetuem o depósito do valor da inscrição até o dia 6/10, para que a comissão organizadora possa cumprir os compromissos financeiros e garantir a realização do Erecom.
 
No mais, estamos à disposição para dúvidas e informações.
contato: enecos.regionalrio@gmail.com