A Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – ENECOS, vem a público manifestar seu repúdio à Agencia Nacional de Comunicação – ANATEL, pelo ato criminoso e autoritário de fechar a Radio comunitária FM Verona, que teve como resultado a morte da Comunicadora Esmeralda Fernandes. Ao mesmo tempo, damos todo o apoio aos companheir@s comunicadores populares da Radio Verona, que há 14 anos prestam um serviço importantíssimo à comunidade do Parque Piauí, zona sul de Teresina.
A Verona, desde sua fundação vem pedindo, junto aos órgãos responsáveis, uma outorga de concessão pública que, infelizmente, não teve resposta alguma. Entretanto, ano a ano centenas de concessões são utilizadas com forma de barganha política, para garantir reeleições, financiamentos de campanhas e etc. Existem mais de 5mil processos de pedidos de concessão que duram em media de 5 a 6 anos para serem julgados, parte deles são arquivados, outra parte negada e uma pequena quantidade é aprovada. Com isso, percebemos a quem de fato ANATEL esta servindo.
Por isso, já em 2009, na Conferencia Nacional de Comunicação, cujo tema era “Democratizar para melhor comunicar”, a ENECOS, assim como outros movimentos sociais e em defesa da Democratização da Comunicação, já discutia a necessidade da extinção da ANATEL. Acreditamos que ela serve apenas como órgão regulador que garante a manutenção do oligopólio midiático que hoje vivenciamos no Brasil. A ANATEL age reprimindo a comunicação verdadeiramente comunitária, fechando rádios e processando comunicadores populares. São milhares e milhares de ativistas processados ano a ano pelo simples motivo de exercer seu direito humano à comunicação.
A rádios verdadeiramente comunitárias, são de suma importância para o processo de democratização da comunicação, uma vez que exercem uma comunicação contra-hegemônica, permitindo que a população passe de espectadores passivos à atores principais na construção desses veículos! Portanto, acreditamos na necessidade real de rediscutirmos o atual modelo de comunicação do Brasil, de modo que se consiga garantir a ampla participação da sociedade e a pluralidade de vozes nos meios de comunicação. Acreditamos ainda, que isso só será possível com o fim da concentração dos veículos de comunicação nas mãos de poucos e com a constituição de uma comunicação verdadeiramente comunitária, sem monopólios e oligopólios.
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